BIOETANOL ISENTO DE ISP

[VIRIATUM]

Portaria n.º 13/2009 de 13 de Janeiro http://dre.pt/pdf1sdip/2009/01/00800/0024100242.pdf

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 13/2009 que isenta de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o bioetanol, o biocombustível substituto da gasolina. Esta isenção, que será atribuída no decurso de 2009, situa-se entre os €400 e os €420 por cada 1.000 litros.

Esta Portaria define ainda que, caso as especificações da gasolina não se alterem de modo a permitir uma incorporação de etanol superior a 5% em volume, as quantidades de bioetanol passíveis de isenção estão condicionadas a um limite máximo de 100 milhões de litros.

A legislação agora publicada refere-se ainda ao biodiesel, biocombustível substituto do gasóleo, e fixa entre os €280 e os €300 a isenção e ISP para este combustível em 2008, valor igual ao definido para 2007.

Referira-se que a Portaria agora publicada produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Agora eu pergunto... Se o BioEtanol não é um produto petrolífero, por que raio haveria o ISP de incidir sobre o ele?

E como é que esta portaria produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008? Quem pagou imposto o ano passado vai agora ser reembolsado?

Ele há com cada uma...!!!

[gvrv]

nao se lembram do caso em que queriam apreender um mercedes com qs 30 anos a uma mulher porque ela usou oleo de batatas fritas como combustivel? isto teve nas noticias ha alguns tempos.

o que a lei diz é que qualquer producto que seja utilizado para mover os veiculos tem que ser taxado ISP, nem que seja puro h20! Isto foi mt falado e criticado, pq o oleo vegetal era de produçao "caseira" e nao comercial....

(mas alguns combustiveis como o gpl nao o sao pq alteraram a lei para esses casos).

[VIRIATUM]

nao se lembram do caso em que queriam apreender um mercedes com qs 30 anos a uma mulher porque ela usou oleo de batatas fritas como combustivel? isto teve nas noticias ha alguns tempos.

o que a lei diz é que qualquer producto que seja utilizado para mover os veiculos tem que ser taxado ISP, nem que seja puro h20! Isto foi mt falado e criticado, pq o oleo vegetal era de produçao "caseira" e nao comercial....

(mas alguns combustiveis como o gpl nao o sao pq alteraram a lei para esses casos).

Sim, eu lembro-me disso. Teve o carro apreendido por duas horas até que lá chegaram à conclusão que afinal estava isento de imposto.

Mas epá... Imposto Sobre Petrolíferos é uma coisa, agora se querem taxar outros combustíveis que não são produtos petrolíferos, mudem a merda do nome ao imposto!!!

[polen]

nem que seja puro h20

Estou tramado, lá se vai o Water Injection =)) =))

[gvrv]

a policia q nao saiba..... :lol:

se eles souberem apreendem-t o carro porque:
- Utilizaçao de combustivel que nao pagou ISP (agua)
- Alteraçao das caracteristicas originais do veiculo.

=))

[VIRIATUM]

Também só falta taxar ISP nos eléctricos e nos de Hidrogéneo, já agora...